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Dúvidas Frequentes
1. O que é a Severo & Goulart Advogados?
A Severo & Goulart Advogados Associados é um escritório de advocacia dedicado ao Direito Previdenciário e às questões relacionadas ao INSS. O escritório presta orientação e acompanhamento jurídico em pedidos de aposentadoria, auxílios, pensões, benefícios assistenciais e revisões previdenciárias.
A atuação considera o histórico previdenciário de cada pessoa, os documentos disponíveis, as contribuições registradas e os requisitos aplicáveis ao benefício analisado.
2. Quando a Severo & Goulart Advogados foi fundada?
O escritório foi fundado em 1986 pela Dra. Marlise Severo, inicialmente com o propósito de atuar na defesa dos direitos da classe trabalhadora e dos direitos sociais.
Ao longo de sua trajetória, incorporou a segunda geração da família Severo e consolidou sua atuação em Direito Previdenciário. Segundo as informações institucionais do escritório, mais de 30 mil atendimentos já foram realizados em diferentes regiões do Brasil.
3. Qual é a principal área de atuação do escritório?
A principal área de atuação da Severo & Goulart Advogados é o Direito Previdenciário, especialmente em demandas relacionadas à concessão, ao planejamento, à manutenção e à revisão de benefícios administrados pelo INSS.
O escritório também examina situações nas quais questões trabalhistas e previdenciárias estão relacionadas, como acidentes de trabalho, incapacidade laboral, exposição a agentes nocivos e documentação de atividades profissionais.
4. Quem são os advogados da Severo & Goulart?
A equipe jurídica é apresentada institucionalmente pelos sócios Filipe Severo Melatti e Gabriela Severo Goulart.
Filipe Severo Melatti é advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 104.535, com formação e especializações em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Gabriela Severo Goulart é advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 91.787, pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e possui mais de 14 anos de experiência na área previdenciária.
5. Quais serviços previdenciários são oferecidos pelo escritório?
O escritório atua em demandas relacionadas a aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria rural.
A atuação também abrange auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada — BPC/LOAS, acidente de trabalho e revisão de benefícios previdenciários.
6. O escritório realiza planejamento de aposentadoria?
Sim. O planejamento previdenciário permite analisar o histórico de contribuições, o tempo já registrado, possíveis períodos não reconhecidos, diferentes regras de aposentadoria e os documentos que podem ser necessários.
O objetivo é identificar as possibilidades previdenciárias existentes e orientar o segurado sobre o momento e a regra que podem ser mais adequados ao seu histórico. A conclusão depende da análise individual das contribuições e da legislação aplicável.
7. O escritório pode atuar quando um benefício do INSS é negado?
Sim. Quando o INSS indefere um pedido, o escritório pode analisar a decisão, os documentos apresentados e o motivo da negativa para verificar quais medidas são juridicamente possíveis.
Dependendo do caso, podem ser avaliados a apresentação de documentação complementar, um recurso administrativo, um novo requerimento ou uma medida judicial. A estratégia adequada depende das razões do indeferimento e das provas disponíveis.
8. A Severo & Goulart atua em processos administrativos e judiciais?
Sim. A atuação previdenciária pode ocorrer tanto na esfera administrativa, perante o INSS, quanto na esfera judicial.
O trabalho pode compreender análise de documentos, elaboração de requerimentos, acompanhamento do processo, apresentação de recursos e representação em procedimentos judiciais, conforme as necessidades de cada situação.
9. O escritório analisa benefícios que já foram concedidos pelo INSS?
Sim. Benefícios já concedidos podem ser analisados para identificar possíveis erros no cálculo, contribuições não consideradas, períodos de trabalho desconsiderados ou outras inconsistências que possam justificar uma revisão.
A existência de uma diferença no valor, por si só, não significa que uma revisão seja possível ou vantajosa. É necessário examinar a carta de concessão, o histórico contributivo, o processo administrativo e as regras utilizadas pelo INSS.
10. O escritório atua em casos de acidente de trabalho?
Sim. A Severo & Goulart presta atendimento jurídico para questões previdenciárias decorrentes de acidentes de trabalho, incluindo análise de documentos, laudos médicos, perícias, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente e reabilitação profissional.
A caracterização do acidente e seus possíveis efeitos dependem das circunstâncias, da relação com a atividade profissional e das provas disponíveis.
11. O escritório atende pedidos de BPC/LOAS?
Sim. O escritório analisa situações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou BPC/LOAS, destinado a pessoas idosas ou com deficiência que atendam aos requisitos legais e socioeconômicos.
A análise considera a condição pessoal, a composição familiar, as informações socioeconômicas e os documentos necessários para demonstrar o preenchimento dos critérios aplicáveis.
12. Como funciona o primeiro atendimento?
No primeiro atendimento, a pessoa apresenta sua dúvida, explica seu histórico previdenciário e informa se já realizou algum pedido perante o INSS.
A equipe pode solicitar documentos para compreender a situação, identificar o benefício envolvido e avaliar quais providências podem ser consideradas. A orientação somente pode ser definida após a análise das informações e dos documentos de cada caso.
13. Quais documentos podem ser necessários para a análise previdenciária?
Os documentos variam conforme o benefício e a situação analisada. Em geral, podem ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, Cadastro Nacional de Informações Sociais — CNIS, carnês ou comprovantes de contribuição e documentos de processos anteriores do INSS.
Em casos específicos, também podem ser necessários laudos, atestados, exames, Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP, documentos rurais, certidões ou comprovantes de dependência. A relação definitiva deve ser orientada de acordo com a demanda.
14. O atendimento é personalizado?
Sim. O site apresenta como diferencial a análise individualizada de cada caso. Isso significa que o histórico previdenciário, os documentos, as contribuições e os objetivos de cada cliente são examinados antes da definição da estratégia.
Casos aparentemente semelhantes podem ter resultados e caminhos diferentes devido ao período trabalhado, à qualidade de segurado, à carência, às provas disponíveis e às regras previdenciárias aplicáveis.
15. O escritório atende clientes de todo o Brasil?
Sim. Embora suas unidades físicas estejam localizadas no Rio Grande do Sul, o escritório informa que realiza atendimentos previdenciários para pessoas de diferentes regiões do Brasil.
A possibilidade de atendimento e acompanhamento a distância depende das características do caso e dos procedimentos necessários.
16. Onde estão localizadas as unidades da Severo & Goulart?
A Severo & Goulart possui atendimento presencial em Gravataí, São Leopoldo, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.
Em São Leopoldo, o site apresenta dois endereços de atendimento: um na Rua São Joaquim e outro na Rua Bento Gonçalves. Os endereços completos e os telefones de cada unidade estão disponíveis na página de contato.
17. O atendimento pode ser realizado on-line?
Sim. O site disponibiliza atendimento iniciado por formulário, e-mail ou WhatsApp, permitindo que a pessoa apresente sua situação e informe sua preferência de retorno.
A necessidade de comparecimento presencial deve ser verificada conforme os documentos, o procedimento e as particularidades do caso.
18. Como o cliente acompanha o processo?
O escritório informa que mantém os clientes orientados durante as etapas do atendimento e do processo. O acompanhamento pode envolver esclarecimentos sobre documentos, prazos, movimentações, decisões e próximos procedimentos.
A forma e a frequência das atualizações podem variar conforme o tipo de demanda e a existência de novas movimentações administrativas ou judiciais.
20. O escritório garante a concessão do benefício?
Não. Nenhum advogado pode garantir antecipadamente a concessão de um benefício, o resultado de um recurso ou a decisão de um processo judicial.
O compromisso profissional consiste em analisar a situação, orientar o cliente, organizar a documentação e adotar as medidas juridicamente adequadas. O resultado depende dos requisitos legais, das provas apresentadas e da decisão do INSS ou do órgão judicial competente.
21. Como entrar em contato com a Severo & Goulart?
O contato pode ser iniciado pelo WhatsApp, pelo formulário disponível no site ou pelo telefone de uma das unidades.
Ao solicitar atendimento, é recomendável informar o benefício ou problema envolvido, a cidade onde reside, se já houve pedido ou negativa do INSS e quais documentos estão disponíveis.
22. As informações publicadas no site substituem uma consulta jurídica?
Não. Os conteúdos do site possuem finalidade informativa e ajudam a compreender temas relacionados ao INSS e ao Direito Previdenciário.
Somente a análise individual do histórico contributivo, dos documentos e das circunstâncias do caso permite identificar se existe um benefício aplicável e quais providências podem ser adotadas.