Artigos Jurídicos

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Cabeçalho ilustrativo sobre aposentadoria especial e a idade mínima após a reforma, em tons de vermelho escuro, dourado e branco.

Idade mínima da aposentadoria especial: o que mudou após 2019?

A idade mínima da aposentadoria especial criada pela reforma de 2019 foi afastada pelo STF, mas a aplicação pelo INSS e a transição ainda pedem ...
Imagem de cabeçalho ilustrando o tema de adicional de insalubridade e aposentadoria especial, em tons de vermelho, dourado e branco

Aposentadoria especial x insalubridade: o adicional dá direito?

Aposentadoria especial x insalubridade: em regra, receber o adicional não basta para o INSS. Veja os critérios que separam os dois direitos e onde eles ...
Cabeçalho ilustrativo sobre aposentadoria especial ou comum, com tons de vermelho escuro, dourado e branco em layout limpo e moderno

Aposentadoria especial x aposentadoria comum: qual escolher?

Na escolha entre aposentadoria especial x aposentadoria comum, pesam tempo de exposição, idade, regra de transição e cálculo. Veja os critérios e quando cada rota ...
Imagem de capa com tema de aposentadoria especial e exposição a agentes nocivos, em tons de vermelho escuro, amarelo dourado e branco.

Exposição habitual e permanente na aposentadoria especial

Entenda o que a exposição habitual e permanente na aposentadoria especial exige, como ela difere da eventual e da intermitente e quais fatores pesam na ...
Ilustração de cabeçalho com tons de vermelho escuro, amarelo dourado e branco, abordando agentes nocivos e aposentadoria especial no Brasil.

Agentes nocivos na aposentadoria especial: quais são os 3 tipos?

Entenda como os agentes nocivos na aposentadoria especial se dividem em físicos, químicos e biológicos e por que a avaliação e o tempo exigido variam ...
Imagem de destaque com fundo branco e detalhes em vermelho escuro e dourado sobre o tema carência na aposentadoria especial

Carência de 180 contribuições na aposentadoria especial

Entenda a carência da aposentadoria especial de 180 contribuições, quem precisa cumpri-la, quais meses entram na conta e as exceções que mudam a exigência.
Imagem ilustrativa de cálculo do tempo de contribuição para aposentadoria especial, em tons de vermelho escuro, amarelo e branco

Tempo de Contribuição para Aposentadoria Especial: Como Calcular

Descubra como calcular o tempo de contribuição para aposentadoria especial e garanta seus direitos previdenciários. Guia completo com exemplos práticos, tabelas e orientações atualizadas sobre ...

Imagem de capa com checklist sobre requisitos para aposentadoria especial 2025, em tons de vermelho escuro, amarelo e branco.

Requisitos para Aposentadoria Especial: Checklist Completo 2025

Descubra todos os requisitos para aposentadoria especial em 2025: documentos necessários, tempo de contribuição, critérios de exposição a agentes nocivos e como comprovar seu direito ...

Capa do guia Aposentadoria Especial 2026, com design limpo e moderno nas cores vinho, dourado e branco

Aposentadoria especial: guia completo de requisitos e documentos

Aposentadoria especial: guia completo para entender quem pode pedir, que provas o INSS exige (PPP, LTCAT, CNIS), quem paga o benefício e o que fazer ...
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