Trabalhou a vida toda na roça? Então você tem direito à aposentadoria rural por tempo de contribuição. O trabalhador rural pode se aposentar mais cedo que quem trabalha na cidade. Sendo assim, vamos explicar tudo de forma simples.
A aposentadoria rural funciona diferente, pois você não precisa esperar tanto tempo. Além disso as regras são mais fáceis para quem trabalha no campo, e isso acontece porque o trabalho rural é mais pesado.
Tempo Necessário Para Se Aposentar no Campo
As mulheres que trabalham na roça precisam de 30 anos. Já os homens precisam comprovar 35 anos de trabalho. Isso é menos tempo que na cidade.
Por que essa diferença existe? Porque trabalho no campo é mais difícil. Você não só trabalha debaixo do sol forte e carrega peso o dia todo, como também usa produtos químicos. Por isso a lei protege mais o trabalhador rural.
Quem Pode Pedir Aposentadoria Rural Por Tempo de Contribuição
Nem toda pessoa que mora no campo tem direito. Sendo assim, a lei fala sobre tipos específicos de trabalhadores:
Pequenos produtores rurais: que plantam para vender e sustentar a família.
Pescadores Artesanais/ Profissionais: que pescam para viver, não por hobby.
Extravistas: que tiram coisas da mata como açaí, castanha, borracha.
Piscicultores: quem cria peixes em tanques ou açudes pequenos.
Quebradeiras de coco: mulheres que quebram coco para fazer óleo.
Silvicultores ou Proprietários Florestais: pessoas que plantam árvores para vender madeira.
Além disso, sua família também tem direito, incluindo esposa, marido e filhos maiores de 16 anos que ajudam no trabalho.
Papéis Que Provam Seu Trabalho Rural
Provar que trabalhou na roça é a parte mais difícil, tendo em vista que muita gente nunca teve carteira assinada ou trabalhou por conta própria. Mas existem outros papéis que servem.
Felizmente, o INSS aceita vários tipos de documentos e não precisa ter todos, porém quanto mais papéis você tiver, melhor.
Documentos Mais Importantes
- Escritura da terra é o papel mais forte pois mostra que você tem terra e trabalha nela.
- Papel do INCRA sobre sua propriedade também vale muito.
- Comprovante do imposto da terra rural prova que você paga imposto rural há anos.
- Contrato de parceria quando você trabalha na terra de outro.
Papéis de Venda de Produtos
- Notas fiscais de quando você vendeu frutas, verduras, animais.
- Recibos de venda de leite, ovos, queijo.
- Contratos com empresas que compraram sua produção.
- Papel do PRONAF que é um programa do governo para pequenos produtores.
- Recibo do sindicato rural quando você pagava mensalidade.
Onde Encontrar Documentos Antigos
Perdeu muitos papéis ao longo dos anos? Isso é normal. Vamos ver onde encontrar documentos antigos.
Lugares Para Procurar
- No cartório da cidade pode ter contratos antigos que você fez.
- Na prefeitura às vezes tem cadastro de produtores rurais antigos.
- No INCRA tem informações sobre terras rurais.
- No sindicato rural pode ter seu cadastro antigo.
- Na cooperativa onde você vendia produtos.
- No banco que deu financiamento rural para você.
Cartórios e Arquivos
- Cartório de registro civil tem certidões antigas com profissão.
- Cartório de notas guarda contratos de compra e venda.
- Arquivo da cidade pode ter documentos antigos.
Procure também na secretaria de agricultura da sua cidade onde eles fazem cadastro de agricultores, pois podem ter seu nome em programas antigos.
Pessoas Que Podem Ajudar
- Vizinhos antigos que conhecem você há muito tempo.
- Pessoas que compravam seus produtos há anos.
- Parentes que trabalharam junto com você.
Como Pedir Sua Aposentadoria Passo a Passo
Agora vamos ver como fazer o pedido no INSS. Siga estes passos com cuidado.
Primeiro Passo: Juntar os Papéis
Procure todos os documentos que você tem, coloque tudo em uma pasta e não se esqueça de organizar por data, do mais antigo para o mais novo.
Após isso, faça cópia de todos os papéis e leve o original e cópia para o INSS. Eles vão conferir e devolver o original.
Segundo Passo: Marcar no INSS
Ligue para o número 135, é gratuito de qualquer telefone ou entre no site meu.inss.gov.br e marque sua consulta.
Escolha um dia que você possa ir com calma e leve todos os documentos organizados. Lembre-se de chegar mais cedo no INSS.
Terceiro Passo: No Dia da Consulta
Vista roupa simples e limpa. Seja educado com o funcionário. Conte sua história com detalhes e fale a verdade sobre tudo.
Explique cada documento que você trouxe, mostre fotos antigas se tiver e fale dos períodos que não tem papel.
Quarto Passo: Depois da Consulta
O funcionário vai analisar seus documentos e pode pedir mais papéis se precisar. Após isso você tem um prazo para trazer o que falta.
Acompanhe seu processo pelo site ou telefone. Anote o número do seu processo. Não perca nenhum prazo.
Problemas Comuns e Como Resolver
Todo mundo enfrenta dificuldades no processo. Sendo assim, vamos ver os problemas mais comuns e como resolver cada um.
INSS Negou Seu Pedido
Não desista se o INSS disser não. Você pode tentar de novo e muita gente consegue na segunda tentativa.
Você tem 30 dias para fazer recurso, logo, procure mais documentos que possam ajudar ou peça ajuda de um advogado se possível.
Às vezes o funcionário não entendeu seus papéis ou você não explicou direito. No recurso, você pode explicar melhor.
Documentos Perdidos ou Estragados
Enchente, fogo ou cupim estragaram seus papéis? Isso acontece muito no interior. Mas tem solução.
Peça segunda via no cartório onde foi feito. A prefeitura pode ter cópia de alguns documentos. O INCRA guarda informações sobre terras.
Faça declaração explicando o que aconteceu. Pessoas podem testemunhar que você tinha esses papéis.
Direitos Especiais do Trabalhador Rural
Você tem direitos que muita gente não conhece. Vamos explicar os principais.
Misturar Tempo de Roça e Cidade
Trabalhou parte da vida na roça e parte na cidade? Pode somar os dois tempos. Isso ajuda a completar os anos necessários.
Para isso, às vezes precisa pagar contribuição. Mas vale a pena para conseguir se aposentar.
Aposentadoria Por Idade Rural
Se não conseguir provar 30 ou 35 anos, tem outra opção. É a aposentadoria por idade rural.
Mulheres se aposentam aos 55 anos. Homens aos 60 anos. Precisa provar só 15 anos de trabalho rural.
O valor é menor que a aposentadoria por tempo. Mas é mais fácil de conseguir quando falta documentação.
Pensão Para a Família
Se você morrer, sua família tem direito a pensão. Esposa, marido e filhos menores recebem. Pais idosos que dependem de você também.
Para isso, a família precisa provar que você era trabalhador rural.
Como Se Organizar Desde Cedo
Não espere a hora de se aposentar. Comece a se organizar agora. Isso evita problemas no futuro.
Guarde Todos os Papéis
Faça uma pasta só para documentos rurais. Coloque tudo relacionado ao trabalho no campo. Notas fiscais, contratos, fotos, recibos.
Tire foto dos documentos importantes. Guarde no celular ou computador. Se o papel se perder, você tem a foto.
Mantenha Contato Com Vizinhos
Seus vizinhos podem ser suas testemunhas no futuro. Mantenha boa relação com eles. Eles conhecem sua história de trabalho.
Quando Procurar Um Advogado
Algumas situações são complicadas. Vale a pena procurar ajuda especializada.
Casos Difíceis
- Se você tem poucos documentos.
- Se o INSS negou seu pedido.
- Se sua situação é complicada.
Advogado especialista conhece todos os truques. Sabe onde encontrar documentos. Conhece as leis melhor que você.
Quanto Custa
Muitos advogados trabalham por porcentagem. Só recebem se você ganhar. Isso não custa nada para começar.
O valor que eles cobram geralmente vale a pena. Você recebe a aposentadoria mais rápido. E com valor melhor.
Como Escolher
Procure advogado que trabalhe só com aposentadoria. Que entenda de direito rural.
Dicas Importantes Para Ter Sucesso
Algumas dicas podem fazer a diferença no seu processo. Preste atenção em cada uma.
Seja Honesto Sempre
Nunca minta para o INSS. Eles podem descobrir. E aí você perde o direito à aposentadoria. Fale sempre a verdade.
Se não tem documento de algum período, explique o motivo. É melhor ser honesto que inventar história.
Prepare-se Para a Consulta
Estude sua própria história antes de ir ao INSS. Lembre-se de datas importantes. Onde você morava em cada época. O que plantava.
Treine contar sua história de forma clara. O funcionário precisa entender sua vida rural.
Não Desista Fácil
O processo pode demorar. Podem pedir mais documentos. Podem negar na primeira tentativa. Isso é normal.
Muita gente desiste no primeiro obstáculo. Quem insiste consegue. Sua aposentadoria vale o esforço.
Organize Bem os Documentos
Coloque tudo em ordem de data. Faça um resumo escrito da sua vida. Isso ajuda o funcionário a entender.
Use clipes ou grampos para separar os períodos. Assim fica mais fácil de analisar.
Sua Aposentadoria Rural Está ao Seu Alcance
Trabalhar na roça a vida toda não é fácil e você merece descansar com dignidade. Não importa se você tem poucos documentos pois sempre existe uma forma de provar seu trabalho. O importante é não desistir.
Comece hoje mesmo a organizar seus papéis, procurar documentos antigos, conversar com pessoas que te conhecem e lembre-se: você não está pedindo favor. Está cobrando um direito. Trabalhou honestamente a vida toda e merece sua aposentadoria.
Se precisar de ajuda, procure. Não tenha vergonha de pedir orientação. Sua aposentadoria rural está esperando por você, vá buscar o que é seu por direito.
